Quando se trata do bem-estar dos filhos, muitas mães enfrentam dúvidas e desafios para assegurar a pensão alimentícia. Esse direito fundamental garante o sustento, educação e saúde das crianças, proporcionando a estabilidade necessária para que elas cresçam de forma digna. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia, desde como requerê-la até o que fazer em caso de inadimplência.
O Que é a Pensão Alimentícia e Quem Tem Direito?
A pensão alimentícia é o valor fixado judicialmente ou por acordo para atender às necessidades básicas de quem dela depende. Geralmente, são os filhos menores de idade que possuem direito, mas ela também pode ser requisitada por:
• Filhos maiores de idade enquanto estiverem cursando faculdade ou em situação de vulnerabilidade financeira.
• Cônjuges ou ex-cônjuges que necessitem de auxílio temporário para se reestabelecer financeiramente.
Como Solicitar a Pensão Alimentícia?
1. Reúna Documentos Necessários
É essencial apresentar documentos que comprovem a relação entre o alimentado (filho) e o alimentante (pai ou mãe), como:
• Certidão de nascimento dos filhos.
• Comprovantes de despesas (escola, saúde, alimentação, transporte, etc.).
• Documentos que demonstrem a renda de quem solicitará a pensão e de quem deverá pagá-la.
2. Contrate um Advogado ou Procure a Defensoria Pública
Para dar início ao processo, você precisará do suporte de um advogado. Caso não possa arcar com os custos, procure a Defensoria Pública da sua cidade.
3. Ação Judicial
O advogado entra com uma ação judicial de alimentos. O juiz analisará o caso e, geralmente, marcará uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre as partes.
Qual é o Valor da Pensão Alimentícia?
O valor da pensão não é fixo e depende de dois fatores principais:
• Necessidades de quem solicita: Os gastos com os filhos devem ser devidamente comprovados.
• Possibilidade de quem paga: O juiz avaliará a renda do alimentante para estipular um valor justo.
Uma prática comum é fixar o valor em percentual do salário líquido do alimentante, geralmente entre 20% e 30%. No entanto, esse percentual pode variar dependendo da situação específica de cada família.
O Que Fazer em Caso de Inadimplência?
Infelizmente, nem sempre a pensão é paga regularmente. Nesses casos, a mãe pode tomar as seguintes providências:
1. Execução Judicial
Com o auxílio de um advogado, é possível entrar com uma ação para cobrar os valores em atraso.
2. Inclusão no Cadastro de Inadimplentes
O alimentante inadimplente pode ter o nome negativado, o que pode dificultar a obtenção de crédito.
3. Prisão Civil
Se as outras medidas forem ineficazes, o juiz pode determinar a prisão do devedor por até 90 dias, como forma de obrigá-lo a pagar os valores devidos.
Dicas Para Mães Que Buscam a Pensão Alimentícia
• Documente Tudo: Guarde comprovantes de despesas e quaisquer mensagens ou documentos que possam ser úteis no processo.
• Seja Transparente: Apresente com clareza as necessidades do seu filho e os custos relacionados.
• Busque Acordos Amistosos: Sempre que possível, tente dialogar e resolver a questão de forma consensual.
Por Que Contar com um Advogado Especializado?
Lidar com questões de pensão alimentícia pode ser emocionalmente desgastante. Um advogado especializado pode ajudá-la a:
• Garantir que os direitos do seu filho sejam respeitados.
• Acompanhar o processo do início ao fim, evitando atrasos e complicações.
• Encontrar a melhor solução, seja por acordo ou via judicial.
Se você está enfrentando dificuldades para garantir a pensão alimentícia do seu filho, entre em contato com nosso escritório agora mesmo. Estamos aqui para oferecer o suporte jurídico e emocional que você precisa para lutar pelo futuro do seu pequeno!
